Desde 2011 a união homoafetiva é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal como entidade familiar. A partir daí, o Conselho Federal de Medicina, respaldado pela decisão do STF, regulamentou as técnicas de tratamento de reprodução aos casais homoafetivos. Com isso, cada vez mais, esses têm buscado tratamentos para ter filhos. A reprodução assistida pode ajudá-los nisso.
Mulheres homoafetivas
Casais homoafetivos de mulheres têm a possibilidade de fazer 2 tipos de tratamento: a inseminação intraútero (“inseminação artificial”) e a fertilização in vitro (FIV).
Para os dois tratamentos é necessário o sêmen de um doador, que é adquirido nos bancos de sêmen, sempre com sigilo da identidade.
Para o sucesso do tratamento, deve-se seguir alguns critérios de indicação, como a idade da paciente, reserva ovariana e a integridade das trompas uterinas.
Inseminação intraútero
Na Inseminação intraútero apenas uma das mulheres passará pelo tratamento, estimulando o crescimento de seus óvulos com uso de hormônios diários. No dia adequado do crescimento do folículo, é realizada a transferência do sêmen para dentro do seu útero.
Fertilização in vitro A fertilização in vitro é o tratamento mais frequente, pois, tem melhores chances de sucesso. E tem a vantagem de poder incluir as duas no processo, uma gestação compartilhada.
Nessa técnica, uma das pacientes utiliza seus óvulos, que serão fertilizados em laboratório com o sêmen do doador e formarão o embrião. Esse embrião é transferido para o útero de sua parceira, que irá gerar o bebê. Isso aumenta o envolvimento do casal no processo de tratamento, mas também é possível que apenas uma seja submetida a todas as etapas. E o mais importante: tudo com respaldo do Conselho Federal de Medicina.
O sucesso do tratamento depende de vários fatores (idade, patologias como a endometriose), mas, em média, na inseminação há uma chance de 15% a 20% de sucesso e, na fertilização in vitro, de 40 a 50%.
Tratamento em casal masculino
Quando um casal com dois homens deseja ter filhos, a opção é a fertilização in vitro.
São necessários os óvulos de uma doadora (que sempre será anônima) e esses óvulos serão fertilizados com o sêmen de um dos parceiros, resultando em embriões. Os embriões serão transferidos para o útero de uma outra mulher, que deverá ser uma parente de até 4º grau, conforme regras estabelecidas pelo Conselho Federal de medicina.
Qualquer situação que saia da regra precisa de autorização do Conselho de Medicina, e isso pode levar tempo.
No entanto, para realizar o tratamento, é preciso observar algumas regras. A mulher que vai doar os óvulos deve ter no máximo 35 anos, da mesma forma que a receptora da gravidez não poderá ter mais do que 50 anos, segundo recomendação do Conselho Federal de Medicina (CFM).
O Centro de Reprodução Humana de Piracicaba está instalado no Hospital Santa Isabel, graças a uma parceria com a Santa Casa de Piracicaba.