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Nova resolução amplia possibilidades de reprodução assistida

Nova resolução amplia possibilidades de reprodução assistida

As novas regras do Conselho Federal de Medicina, que entraram em vigor em novembro, ampliam as possibilidades de tratamentos para quem deseja ter filhos. Entre os destaques da Resolução CFM nº 2.168/2017estão mudanças nos casos de doação de óvulos, de cessão temporária de útero, popularmente conhecida como ‘barriga de aluguel’, e na permissão para que pessoas solteiras utilizem as técnicas de reprodução assistida.

O diretor do Centro de Reprodução Humana de Piracicaba, Paulo Padovani, destaca que a nova resolução permite a doação voluntária de óvulos, além da doação compartilhada, que era prevista na resolução anterior. “A partir de agora, mulheres podem doar óvulos mesmo que não desejarem engravidar”, afirma.

O ginecologista informa que a doação é um ato de solidariedade e não poderá ter caráter lucrativo ou comercial. As doadoras não devem conhecer a identidade das receptoras e vice-versa e a idade limite para a doação de óvulos é de 35 anos.

Explica que continua vigorando também a doação compartilhada de óvulos, na qual doadora e receptora compartilham tanto do material biológico quanto dos custos financeiros que envolvem o procedimento de reprodução assistida. “A doadora tem preferência sobre o material biológico que será produzido”, declara.

De acordo com o médico, o tratamento com óvulos doados é indicado para mulheres que não possuem os ovários ou que estes não contêm óvulos ou podem ter óvulos, mas a qualidade não ser boa, o que pode ocorrer em pacientes com idade avançada, após tratamentos de quimioterapia ou radioterapia.

‘BARRIGA DE ALUGUEL’ – As novas regras estenderam a possibilidade de cessão temporária do útero para familiares em grau de parentesco consanguíneo descendente, passando a incluir na lista filha e sobrinha. Até então, somente mãe, avó, irmã, tia e prima poderiam participar do processo de gestação de substituição. Pessoas solteiras passam a ter direito a recorrer à cessão temporária de útero. “A medida beneficia especialmente mulheres que tiveram o útero retirado por cirurgia e os ovários preservados, além de casais homoafetivos”, detalha Padovani.  “É importante destacar que a cessão temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial”, ressalta.

Jornalistas responsáveis: Flávia Paschoal/Marisa Massiarelli Setto – Toda Mídia Comunicação

DR. PAULO ARTHUR MACHADO PADOVANI
Ginecologista | CRM 39.536

• Formado pela Faculdade de Medicina de Jundiaí
• Pós-graduado lato-sensu pela Faculdade de Medicina de Jundiaí e Associação Instituto Sapientiae
• Especialista em ginecologia e obstetrícia, e habilitação em laparoscopia
• Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida
• Possui título de Capacitação em Reprodução Assistida emitido pela Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida

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